PSOL se posiciona sobre Lei Geral da Copa

A comissão especial que analisa o Projeto de Lei 2330/2011, a Lei Geral da Copa, concluiu a votação dos destaques, na tarde desta terça-feira 6.

O PSOL lamentou a aprovação do PL nos moldes em que foi imposto pela Fifa, que tenta fazer prevalecer sua ordem em nome de interesses comerciais. Segundo o líder Chico Alencar, a Lei Geral da Copa, mesmo sendo votada pelos parlamentares, nesta situação, representa o enfraquecimento de leis ordinárias, aprovadas anteriormente pelo Congresso Nacional.

O texto aprovado permite a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014, sendo que será possível consumir cerveja em copos plásticos em todos os setores, e qualquer bebida dentro das áreas VIPs. Segundo o relator Vicente Candido (PT/SP), em apenas sete estados que serão sede da Copa há hoje proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios, e o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/2003) não é claro nesse item.

A lei permitirá a venda de meias-entradas para idosos em qualquer setor dos estádios, mas não inclui os estudantes. Serão reservados 300 mil ingressos a preços populares – cujo valor não é especificado – para estudantes que apresentarem carteiras de organizações estudantis reconhecidas, como a Ubes e a UNE, e para beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Também foi aprovada, por acordo, uma mudança no texto para permitir que emissoras filiadas a uma rede nacional não tenham as mesmas obrigações que as geradoras, ficando assim desobrigadas de transmitirem os jogos.

Segundo Chico Alencar, o embate sobre a Lei Geral da Copa ainda será longo já que o PL será votado no plenário da Câmara e depois analisado no Senado. “A Copa não precisa de leis específicas. Mas, em nome da Fifa, se permite tudo no período dos jogos”, criticou o deputado. “É um colonialismo político, com postura impositiva da Fifa e aval do governo federal”.

Além disso, Chico Alencar considera que o volume de dinheiro público que está sendo disponibilizado como irresponsabilidade, diante de um Brasil tão carente na área social. Os 12 estádios de futebol que estão sendo construídos ou reformados já tiveram uma majoração de valores de 47% – sendo que desses, cinco já são considerados pelo Tribunal de Contas da União como futuros elefantes brancos.

Para o deputado Ivan Valente, não há necessidade de lei específica, já que o país possui legislação para um evento como a Copa do Mundo de Futebol. “É uma prepotência e arrogância da Fifa e de seus dirigentes virem ao Brasil impor suas regras. Mas o que se vê, infelizmente, é a submissão aos monopólios comerciais”, completou Ivan Valente.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Fonte: Liderança do PSOL

#PSOL é censurado pela Justiça

PSOL cobra informações sobre escutas durante greves

O PSOL cobra explicações e instauração de inquérito sobre as escutas telefônicas de conversas entre policiais militares e parlamentares, feitas durante a greve da categoria no Estado da Bahia e divulgadas pela Rede Globo. Os ofícios serão encaminhados, ainda esta semana, à Procuradoria Geral da República e às Secretarias de Segurança Pública da Bahia e do Rio de Janeiro.

Para o PSOL, as gravações deveriam permanecer em sigilo, conforme a lei 9296/1996, que regulamenta o inciso XII da Constituição Federal e que diz “a interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça”. O PSOL destaca ainda que o vazamento de escutas sem autorização judicial tem como pena a prisão.

O ofício direcionado ao procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, pede a instauração de inquérito na Procuradoria da República da Bahia para que sejam apurados o “ ilícito do vazamento das escutas, bem como verificar a existência de decisão judicial que balizou a interceptação telefônica e a regularidade de tal processo.”

Os ofícios encaminhados aos secretários de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, solicitam o número do processo e cópia da decisão que autorizou a interceptação telefônica realizada durante a greve dos policiais militares da Bahia, e a identificação do responsável pelo vazamento das escutas telefônicas para a imprensa.

Os documentos são assinados pelo deputado Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, deputado Chico Alencar, líder do partido na Câmara, deputado Jean Wyllys e senador Randolfe Rodrigues.

Fonte: Liderança do PSOL

Nota Oficial: PSOL repudia atentado à democracia

A direção do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, coerente com seu programa, apóia as justas reivindicações dos policiais militares que têm lutado por maior valorização profissional. Por isso, cumprindo a sua obrigação política, sua militância e seus parlamentares têm apoiado, estado juntos ao movimento e se empenhado em buscar canais de negociação diante dos impasses ocorridos.

No caso da greve da PM na Bahia inúmeras lideranças partidárias e nossos parlamentares têm exercido esse papel político, seja apresentando a solidariedade aos trabalhadores em greve acampados na Assembléia Legislativa, seja intermediando espaços de negociação.

Somos um partido novo, mas herdeiro da luta pela restituição do estado democrático de direito em nosso país. E consideramos um atentando a estas conquistas os episódios ocorridos nos últimos dias.

Os governos têm sido insensíveis e intransigentes às reivindicações dos trabalhadores da segurança pública, que lutam por melhores condições de trabalho e melhores condições salariais materializadas na aprovação da PEC 300, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares. Temos denunciado a hipocrisia e o descaso dos governos estaduais e federal e da maioria das lideranças parlamentares que tem protelado a votação em segundo turno dessa necessária e urgente proposta de emenda constitucional.

A escuta telefônica de lideranças grevistas do Rio de Janeiro e da Bahia e prisões sem motivos justificáveis, inclusive o envio de lideranças às penitenciárias, configuram-se verdadeiros retrocessos democráticos. O vazamento e edição pela imprensa de conversas entre a liderança dos bombeiros do Rio de Janeiro e a Deputada Estadual Janira Rocha do PSOL é uma tentativa de intimidar a ação político-partidária e de cerceamento da ação parlamentar, além de representar uma clara tentativa de criminalização do movimento dos policiais e bombeiros militares.

Usar fatos isolados perpetrados por algum grevista, mesmo que possam ser considerados abusivos, com o objetivo de desmoralizar a legítima e justa luta dos trabalhadores em greve, é uma forma de desviar a atenção da opinião pública para as verdadeiras causas da revolta e mobilização dos policiais e bombeiros militares em nosso país. Essa postura dos governos ao invés de solucionar contribui para acirrar os ânimos e agravar a crise da segurança pública.

A priorização do pagamento da dívida pública, que consumiu 45% do orçamento federal no ano passado e, por outro lado, o gasto de apenas 0,41% do mesmo orçamento para a segurança pública são elementos explicativos da negativa do governo federal e governos estaduais em aprovar a PEC 300.

A postura dos governos federal e estaduais no Rio de Janeiro e Bahia é em tudo semelhante a do governo paulista contra os moradores da área do Pinheirinho. Em nome da segurança geram mais insegurança e desrespeito aos direitos dos trabalhadores.

Repudiamos os ataques às lideranças do movimento dos policiais e bombeiros militares e declaramos nossa total solidariedade as suas reivindicações.

Também não aceitamos qualquer cerceamento do direito de exercício político dos militantes e parlamentares do PSOL. Nessa perspectiva repudiamos veementemente a manipulação de gravações obtidas ilegalmente de parlamentares em pleno exercício de seus mandatos.

O PSOL exigirá que seja dada publicidade à decisão judicial que teria autorizado as escutas telefônicas de lideranças grevistas e parlamentares, e requererá da Polícia Federal e dos governos da Bahia e do Rio de Janeiro o teor integral das gravações já parcialmente tornadas públicas.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à ação corajosa de nossa deputada estadual Janira Rocha (PSOL-RJ) pelo seu firme compromisso com a democracia e com os direitos dos trabalhadores. As reivindicações desses trabalhadores, ou seja, a demanda por melhoria do sistema de segurança pública, é anseio de toda sociedade. A defesa de seu mandato, que nesse momento sofre violentos ataques dos setores conservadores, é tarefa de todos os que acreditam na democracia e no futuro melhor para nosso país.

A atuação da deputada Janira Rocha tem sido exemplar, conta com total apoio partidário e seguirá à frente desta e de outras lutas, como aliás devem agir os verdadeiros e as verdadeiras socialistas.

São Paulo, 10 de fevereiro de 2012.

Executiva Nacional do PSOL

Nota do PSOL sobre a Greve da PM Baiana

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar.

Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.

É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.

Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB. 

O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.

O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.

Direção Nacional do PSOL

Novas Resoluções da Executiva Nacional do PSOL

SÃO PAULO – 30 DE JANEIRO DE 2012

RESOLUÇÃO POLÍTICA SOBRE CAMPANHAS DO PRIMEIRO SEMESTRE

Considerando o agravamento da crise econômica mundial, cujos efeitos são cada vez mais sentidos no Brasil, inclusive forçando o governo federal a apontar para 2012 com medidas que sinalizem aos grandes investidores que seus interesses não serão prejudicados;

Considerando os ataques que os trabalhadores vêm sofrendo, cuja violenta desocupação de Pinheirinhos é simbólica, seja na crescente criminalização dos movimentos sociais;

Considerando que o governo federal pretende aprovar no início deste semestre a terceira reforma de previdência, que tem como alvo principal a redução de direitos previdenciários para os futuros servidores públicos;

Considerando ainda que também o governo pretende finalizar a reforma do código florestal o mais rápido possível, mantendo no texto a anistia aos desmatadores e a facilitação da expansão do agronegócio e a destruição de nossas florestas;

Considerando também que crise tende a agravar a necessidade do governo de fazer superávits às custas da redução dos recursos para as área sociais, inclusive com corte orçamentário de 60 bilhões neste ano. E que os limites impostos ao novo Plano Nacional de Educação se inserem neste contexto;

Considerando o crescimento das lutas neste início ano, como exemplo as greves de policiais militares, estudantes que foram às ruas contra o aumento das tarifas;

A Executiva Nacional do PSOL decide:

Conheça as denúncias contra o Vereador Lindonberk Silva

Militante do PSOL denuncia corrupção na Câmara Municipal

Contrato foi feito sem licitação pelo ex-presidente da Câmara; CPI investiga gastos na gestão de Lindonberk Silva.

Claudião Jatobá foi o autor da denúncia.

Um serviço pago pela Câmara de Pontal em 2010, durante a presidência de Lindonberk Mário da Silva (PMN), ainda não foi realizado. O contrato sem licitação, no valor de R$ 7.680, firmado com a empresa Dirhector Locação de Bens e Filmagens Ltda., para a implantação de um home TV na internet, narrando a história política da cidade, será investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), instalada às vésperas do recesso, que já apura as contas do ex-presidente. (Leia abaixo)

A CPI averigua supostas irregularidades na gestão de Lindonberk, que, durante os dois anos que presidiu a Casa de Leis, gastou mais de 90% do orçamento - estimado hoje em R$ 2 milhões -, enquanto os gastos da atual gestão não chegaram a 50%.

As denúncias foram feitas pelo motorista Cláudio Pereira dos Santos. "Em uma singela leitura das contas da Câmara no site do Tribunal de Contas (TCE), observei uma grande discrepância entre os gastos da atual Mesa Diretora e da anterior. Então, resolvi questionar, já que nenhum vereador confirma grandes investimentos no período", afirmou, emendando que solicitou ao Legislativo que encaminhe o caso para o Ministério Público.

O denunciante é filiado ao PSOL, mas diz que seu interesse é apenas cívico. "Não existe rixa, meu objetivo é só para que a população não seja feita de trouxa por alguns políticos e para que não haja farra de gastos públicos e contratos suspeitos", alegou.

Segundo Santos, o proprietário da empresa contratada em 2010, Hector Ernesto Sanhueza Caceres, foi assessor de Lindonberk no mesmo ano. Procurado por A Cidade, Caceres declarou que não se manifestará por orientação de seu advogado.

Já Lindonberk enfatizou que Caceres nunca foi seu assessor, apenas prestou serviço a ele durante a campanha que concorreu a deputado federal.

A Cidade teve acesso a uma declaração supostamente de Caceres, em que o contratado confirma ter emitido nota fiscal e destaca ter procurado Lindonberk cinco vezes, tendo sido informado que não era mais necessário prestar o serviço. Meses depois - ainda segundo o documento -, em meados de dezembro, o profissional teria sido procurado pelo presidente, que lhe entregou o material necessário para o serviço e "só não realizou neste ano de 2012, por saber que a administração da Câmara mudou e estou aguardando ser chamado pela atual mesa para prosseguir". Caceres não confirmou se a declaração é verdadeira.

Outro Lado

O ex-presidente da Câmara de Pontal Lindonberk Mário da Silva (PMN) classifica as denúncias como "políticas e eleitoreiras" e afirma que registrará um boletim de ocorrência contra o denunciante por estelionato.

"Ele quer dinheiro, tentou me subornar, vive de favor", disparou.

Sobre o contrato, o ex-presidente alegou que pagou pelo serviço antes da realização porque não poderia deixar restos a pagar no fechamento das contas do ano. "Sabia que demoraria, porque eram necessárias pesquisas, mas não tanto", diz. Lindonberk justificou os gastos do orçamento com "investimentos". "Comprei carro, ares-condicionados, reservatório de água. Dei toda a estrutura necessária para a Câmara. É claro que, quando se pega algo sanado, se economiza mais", avaliou, emendando que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou suas contas de 2009.

Fonte: Jornal A Cidade

Nota Oficial do PSOL | #Pinheirinho!

Nota Oficial da Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL): Parem a desocupação do #Pinheirinho! - http://migre.me/7Dp5x

Companheiros enfrentam tropas da repressão.

Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, a Polícia Militar deu cumprimento à decisão da Justiça de São Paulo e iniciou a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde vivem mais de 6 mil pessoas. A operação da PM, legitimada pelo Tribunal de Justiça, ignora uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal, que havia determinado a paralisação da ação. A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, no entanto, ordenou sua continuidade.

Diante do claro conflito jurídico instalado, o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) apela para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione rapidamente e impeça que esta violência continue. O direito à propriedade não pode estar acima do direito à vida desta população, sobretudo num momento em que há uma negociação em curso, envolvendo os governos municipal, estadual e federal, os poderes legislativos estadual e federal, a massa falida da Selecta e o próprio Tribunal de Justiça.

Uma vez mais, os interesses da especulação imobiliária estão falando mais alto, numa clara violação do direito à moradia daquela população, que simplesmente não tem para onde ir. É uma vergonha, que depois de oito anos, a Prefeitura de São José dos Campos, privilegiando interesses do mercado imobiliário e de nomes como Naji Nahas, e o governo estadual, que poderia suspender a ação da PM e afirmar a necessidade da continudade da negociação, como prometeu, prefiram que o povo sofra violências e perdas de direitos com a ação da polícia militar.

Neste momento, em que a desocupação está em curso e que os moradores denunciam todos os tipos de agressão, é necessária uma intervenção imediata da Justiça e do governo federal, que também demorou para agir diante da iminência deste conflito. É preciso afirmar que os governos municipal, estadual e federal e a Justiça serão os responsáveis pela ocorrência de mortos e feridos durante a operação, e também por violar o direito à moradia de milhares de brasileiros e brasileiras.

O PSOL reafirma seu compromisso com o povo do Pinheirinho, se somando às vozes que, no país inteiro, entendem que esta é uma questão social, que não deve ser tratada com ação policial. Pedimos justiça, o fim da repressão ao moradores e a paralisação da desocupação do Pinheirinho.

Direção Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
22 de janeiro de 2012.

Ivan Valente pede revisão de concessão da Rede Globo

O deputado federal e presidente do PSOL, Ivan Valente (SP), pediu a revisão da concessão da "Rede Globo" após o suposto caso de estupro veiculado em rede nacional no programa "Big Brother Brasil". Para o parlamentar, é preciso apurar a responsabilidade da emissora no caso.

- Paredão I

Para Ivan Valente, o fato de a "Rede Globo" ter omitido o fato ao público durante a apresentação do programa e tratado o caso de maneira ambígua logo que o escândalo veio à tona.

- Paredão II

"Essa é a mensagem q uma concessionária pública de TV manda para o país diante de um assunto tão sério como a violência sexual contra mulheres? Todos ficamos indignados com a banalização daquilo que pode ter sido um crime", criticou o parlamentar.

- MP no jogo

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) também entrou no caso e pode pedir à emissora que esclareça o caso publicamente durante a exibição do programa.

Fonte: Jornal do Brasil